Blue Card Europeu *Atualização em 06.01.2020*

Países que emitem Blue Card

Quem tem direito?

• Pessoas com alta qualificação
• Pesquisadores

E possibilidade para:

• Estudantes
• Trainees 

Veja nos links marcados mais informações.

Como aplicar e documentação necessária

Para solicitar o Blue Card, exceto por ser um cidadão não pertencente à União Europeia e um trabalhador qualificado, você também precisará dos seguintes documentos:

• Um formulário de inscrição preenchido por você ou seu empregador
• Um diploma universitário reconhecido
• Um contrato de trabalho válido de pelo menos um ano no estado de hospedagem
• Para profissões regulamentadas – o certificado ou licença equivalente de profissão
• Prova do seu salário superior a 1,5 vezes o salário médio no estado de acolhimento ou para profissões em falta 1,2 vezes o salário médio no estado de acolhimento
• Uma declaração escrita do seu empregador
• Um documento de viagem válido
• Não representam qualquer ameaça à política pública, segurança ou saúde do estado anfitrião
• Duas fotos pessoais do tamanho de um passaporte com menos de 6 meses
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição

No caso de nenhum diploma universitário:

• São necessários cinco anos de experiência profissional em determinada profissão ao se candidatar ao Blue Card.

Veja nesse link todos os detalhes do processo.

Pré Requisito Salarial

O salário anual esperado para ganhar depende da profissão que você ocupa. Você deve ganhar pelo menos o salário mínimo estabelecido pelo limite para ser considerado um candidato adequado ao Cartão Azul da UE.

• Para profissões em falta (cientistas, matemáticos, arquitetos, administradores de planejamento, urbanistas, gestores de tráfego, designers, engenheiros, médicos (não incluindo dentistas), bem como trabalhadores qualificados acadêmicos em tecnologias de informação e comunicação): o salário estimado é de 37.752 €.
• Para os licenciados, o salário estimado é de 46.400 €.
• Para trabalhos em que é solicitado um “interesse especial”, o salário estimado é mais baixo e, portanto, mais fácil de obter o Cartão Azul UE.

Os números apresentados são baseados nos limites salariais na Alemanha em 2014. O mínimo varia de ano para ano, embora os números sejam um pouco semelhantes aos anos anteriores.

Reconhecimento do diploma/qualificação

Quanto custa o reconhecimento?

Para obter o reconhecimento de qualificações, as taxas variam de 200 a 600 €. No caso de requisitos para traduções, reconhecimento de firma ou outros documentos – as taxas podem aumentar.

Para saber se seu diploma e universidade são reconhecidos na Alemanha, informe-se nesse site. 

Validade

A validade do Cartão Azul UE é de 1 a 4 anos, dependendo do seu contrato de trabalho. Se o seu contrato de trabalho for prorrogado, você poderá renovar seu Cartão Azul UE em conformidade. Após a data de vencimento do EU Blue Card, você recebe mais 3 meses para fornecer um tempo suficiente para estender ou encontrar outro emprego, caso as circunstâncias mudem.

Caso esteja solicitando a renovação do Cartão Azul da UE, o restante dos documentos deve ser:

Vantagens do Blue Card

Veja abaixo as muitas vantagens obtidas ao se tornar um portador do Blue Card:

• Condições iguais de trabalho e salário com cidadãos nativos,
• Livre circulação em toda a UE,
• Direitos sociais, incluindo educação, econômicos, culturais, humanos, direitos à saúde,
• Reagrupamento familiar
• Direitos de residência permanente.

Todos os benefícios, exceto moradia, empréstimos e subsídios, são fornecidos aos portadores do Blue Card.

Os titulares do Blue Card podem voltar para seus países de origem ou outros países fora da UE por um período máximo de 12 meses consecutivos sem perder a propriedade do Blue Card.

Você pode solicitar a permissão de residência permanente após 33 meses de trabalho no primeiro estado de hospedagem ou 21 meses se o conhecimento do nível de idioma B1 for alcançado.

Membros da família tem direito?

• Seu cônjuge
• Crianças
• Parceiro
• Filhos do seu cônjuge ou
• Outros parentes dependentes de você

A dar entrada no processo, você deve forcecer:

• Recursos financeiros suficientes
• Prova de relação com o titular do Blue Card
• Acomodação adequada (espaço suficiente para todos os membros da família)
• Plano de saúde

Os documentos do membro da família solicitados para a inscrição devem ser preparados de acordo com os requisitos adequados da Embaixada ou Consulado.

Depois que sua família recebe a permissão, na chegada, eles terão acesso aos mesmos direitos que o resto dos cidadãos – educação, trabalho e direitos de vida.

Você pode convidar sua família para acompanhá-lo, seja você portador de um Blue Card ou de uma autorização de residência permanente.

Outras regras se aplicam aos cidadãos da UE que tentam levar seus familiares não pertencentes à UE para o estado da UE residente.

Documentação necessária do membro da família

São necessários membros da família de cidadãos da UE não pertencentes à UE:

• Um passaporte válido
• Certificado de registro ou comprovante de residência
• Prova de relação familiar (casamento ou certidão de nascimento, dependendo da relação)
• Para filhos ou netos – prova de ter menos de 21 anos ou depender de você
• Para pais ou avós – prova de dependência de você
• Para outros membros da família – prova de dependência de você, condições de saúde, etc.
• Parceiros não casados – prova de relacionamento de longo prazo com você

Se obtida, a autorização de residência é válida por até 5 anos e expira na mesma data que a do titular. Os membros da família podem ter que esperar no máximo 6 meses pela chegada da decisão pelas autoridades competentes.

Os titulares de cartão azul da UE podem circular com suas famílias em outros estados membros da UE, notificando as autoridades principalmente ou dentro de um mês após a chegada no novo estado membro.

Os membros da família não precisam falar o idioma antes de se mudarem para o país euripeu, embora o acesso mais rápido ao emprego seja apreciado por quem fala o idioma, especialmente o nível B1.

Restrições

• Cônjuges com menos de 21 anos de idade podem ter sua permissão recusada
• Membros da família considerados perigosos para as políticas públicas, saúde e segurança

Sites interessantes

• Visto de trabalho na Alemanha
• Diferenças de trabalho no Brasil e na Alemanha
• Consultoria para profissionais em busca de emprego na Alemanha
• Perguntas e respostas sobre trabalho na Alemanha

Espero que esse post tenha tirado as suas dúvidas em relação ao Blue Card.