Imposto de renda na Alemanha

O post hoje é sobre um tema que muita gente quer passar longe só de pensar, entre elas, eu mesma! Eu tinha arrepios só de pensar em ter que aprender a declarar meu imposto de renda sozinha sem nunca ter feito nada parecido antes e com medo de preencher tudo errado!

Confesso que não foi tão ruim como imaginava e também bem menos demorado.
Esse post foi escrito em parceria com a Fabíola do Blog Vem pra Alemanha. Ela dá várias dicas bacanas sobre suas vivências e experiências ao longo de mais de 10 anos no país.

Você sabia que pode fazer sua declaração de imposto de renda na Alemanha sozinho? E é muito mais fácil do que você pensa! Neste artigo vou mostrar como se cadastrar no sistema, baixar o programa e dar algumas dicas de como preencher o formulário de declaração de imposto de renda e ainda reembolsar uns euros extras.

Cadastro no Elster.de

O primeiro passo é se cadastrar no ElsterOnline-Portal no site elster.de, que é o sistema usado para fazer as declarações de imposto de renda aqui na Alemanha.

Para se cadastrar entre em ElsterOnline -> Zum ElsterOnline-Portal,  e no lado esquerdo da página -> Zur Registrierung. Na nova página que irá abrir você vai pode escolher entre 3 formas de fazer o cadastro. Escolha o ElterBasis, que é a opção gratuita.

Na próxima página virão os passos para você fazer seu cadastro.  Antes de tudo você pode conferir se seu browser e suas configurações do navegador são compatíveis com o ElsterOnline-Portal, em Prüfung der Systemvoraussetzungen. E então você pode ir para o passo número 1 (Schritt 1) e preencher o formulário com seus dados. Logo após enviar seus dados, você receberá um e-mail com seu número de ativação (Aktivierungs-ID).

E por correio você receberá o código de ativação (Aktivierungs-Code). Com estes dois números você poderá ir para o próximo passo.
Minha carta chegou 1 semana depois. 

**Atenção: após o recebimento do Aktivierungs-ID você terá 100 dias para finalizar o processo.  Se voce não receber a carta em até 14 dias, entre em contato com o Finanzamt da sua cidade.

Volte lá no ElsterOnline-Portal e vá direto ao passo 2 (Schritt 2). Com seu Aktivierungs-ID e Aktivierungs-Code (adicione os números com hífen: XXXX-XXXX-XXX)  você conseguirá baixar o certificado de segurança (ELSTER-Zertifikats).

Salve este arquivo no seu computador, pois você precisará dele sempre que acessar sua conta no ElterOnline-Portal.

E então de novo no ElsterOnline-Portal vá ao passo 3 (Schritt 3) e ative seu certificado.

Baixar o formulário

Depois que você já estiver cadastrado no ElsterOnline-Portal, baixe e instale o formulário (ElsterFormular)  que você usará para fazer a declaração.  Para isto acesse o elster.de e vá em ElsterFormular -> Download ElsterFormular.

Escolha o seu formulário: para pessoa física o Privatanwender e caso você tenha um negócio, a opção Unternehmer/Arbeitgeber. Complete a instalação do formulário em seu computador seguindo as instruções.

–> Outra opção é baixar o programa do Lohnsteuer Kompakt. Meus colegas de trabalho me recomendaram e achei mais fácil que o formulário pois nesse programa há textos ao lado direito dos documentos de preenchimento que te avisam os valores que podem ser declarados. Tipo até 410 €para gastos com roupa de trabalho ou 510 € para gastos com renovações pequenas de casa por exemplo. E o melhor de tudo, é grátis!

Preencher o formulário

Agora que você já possui o ElsterFormular ou o Programa do Lohnsteuer Kompakt em seu computador é só escolher para qual ano você quer fazer sua declaração e começar a preencher o formulário. Se você for um declarante voluntário, você tem até 4 anos para enviar sua declaração de imposto de renda. Para declarantes obrigatórios o prazo é até dia 31 de maio do ano seguinte.

No começo do formulário escolha a opção Einkommensteuererklärung. Se você não entender algum ponto, vá no menu em Hilfe e ative o Eingabehilfe anzeigen, para mostrar as explicações sobre os campos para preencher.

Na primeira página (Hauptvordruck) você vai preencher seus dados pessoais. Se você for funcionário em uma empresa, uma das páginas mais importantes do formulário é a Anlage N, que será onde você vai preencher todos os impostos que você pagou naquele ano. Estes valores você encontra no seu resumo de pagamento do ano (Jahresabrechnung), que você deve receber do seu empregador. Um ponto interessante nesta página é o de Werbungskosten, onde você pode declarar gastos diversos que você teve relacionados ao seu trabalho.
Aqui algumas dicas do que você pode declarar no imposto de renda:

• Gastos com transporte: aqui você pode declarar 0,30€ por quilometro rodado no ano. Você mesmo deve fazer os cálculos à distancia de caso até o trabalho x dias trabalhados no ano x 0,3. Você deve declarar só uma viagem percorrida no dia, não calcule ida e volta. Caso você use o transporte público, escreva quanto gastou com passagens no ano. Dica: caso os seus gastos com transporte publico forem menor do que você teria gastado de carro, deixe as passagens de lado e escreva a quilometragem. Isto é permitido, não se preocupe. Ou caso você vá a pé ou de bicicleta para o trabalho, não importa, você pode declarar os quilômetros percorridos do mesmo jeito.

• Gastos para fazer a carteira de motorista: caso você tirou a carteira de motorista especialmente por causa do trabalho, você pode declarar estes gastos também. Mas não esqueça, você terá de provar que precisou fazer a carteira de motorista por causa do emprego. Na descrição da vaga que você veio a ocupar deve estar explícito que você precisa de uma carteira de motorista.

• Gastos com mudança: você teve que se mudar por causa do trabalho? Então você pode declarar gastos como transporte de seus bens da sua antiga até na nova moradia, ou gastos com transporte para procurar uma nova moradia. Por exemplo, você teve que viajar até outra cidade para visitar apartamentos para alugar. Você pode declarar até 2 viagens até sua nova cidade.

• Candidatura para o novo emprego: aqui você pode declarar até 2,50 € por candidatura feita online e 8,50 € por candidatura feita pelo correio. Sem contar ainda outros gastos como por exemplo custo de uma foto profissional para o currículo e gastos com roupas adequadas para entrevistas de emprego. Se você for convidado para entrevistas de emprego pode declarar também o transporte até lá (aqui também: 0,30 € por quilometro, neste caso você pode declarar a ida e a volta).

• Gastos com formação educacional adicional: se você precisou fazer algum curso para poder ocupar determinada vaga, você pode declarar estes gastos também. Aqui também, como no caso da carteira de motorista, você terá que provar que este curso foi essencial para você receber a vaga de emprego.

Passe por todas as páginas e anexos do formulário e preencha os campos relevantes ao seu caso.  Por exemplo, se você é proprietário de um negócio deve preencher o anexo G, ou se você tem filhos, o anexo K, e assim por diante.

Para que paga aposentadoria privada, o anexo R deve ser preenchido tb->Renten und andere Leistungen

Quando você terminar de preencher o formulário poderá fazer uma verificação dos campos preenchidos. Vá no menu em Prüfen -> Prüfung auf Plausibilität (teste de plausibilidade). O software verificará se há dados que não batem e te mostrará onde há possíveis erros.

Pra mim apareceram várias lacunas em vermelho que não havia preenchido corretamente. Também deu erro porque eu tinha clicado na opção que eu morava junto à outra pessoa. Ai tem que declarar uns tópicos a mais. Depois que descliquei e mandei analisar o documento, deu tudo certo!

E então seu formulário está pronto para ser enviado: através do botão Senden -> Steuerdaten an das Finanzamt senden (enviar dados a repartição de finanças). Atenção: depois de enviar seus dados, eles não poderão mais ser alterados.

Todos os gastos que você declarou em Werbungskosten devem ser provados de alguma forma. Quando você estiver enviando seu formulário virá a opção de “enviar documentos para a repartição de finanças”. Assinale a opção SIM, então o sistema emitirá uma carta para você anexar aos seus documentos e assim enviar tudo para o Finanzamt pelo correio.

Esperar pelo reembolso do imposto

Dentro de algumas semanas você receberá por correio uma confirmação com os cálculos da sua declaração de imposto de renda. E se você receber algum reembolso, o pagamento é feito em alguns dias diretamente na sua conta bancária.

Pra mim levou uns 3 meses pra chegar uma carta do Finanzamt pedindo comprovações das coisas que havia declarado. Enviei copias dos emails que me candidatei pra varias vagas e notinhas de roupas mais caras que tinha comprado pra fazer as entrevistas.
Depois de mais umas 3 semanas recebo uma carta pelo correio com o valor que seria depositado em minha conta. 

E você, já declarou seu imposto de renda sozinho na Alemanha? Compartilhe conosco sua experiência 🙂

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