O que é o Blue Card europeu?
Blue Card Europeu *Atualização em 06.01.2020* Hoje o post é sobre o Blue Card Europeu, um visto de trabalho emitido por 25 dos 28 países que fazem parte da União Europeia para pessoas que possuem mão de obra qualificada e desejam trabalhar na Europa Países que emitem Blue Card Austria Belgica Bulgaria Croatia Cyprus Rep. Checa Estonia Finlandia França Alemanha Grécia Hungária Itália Latvia Lituania Luxemburgo Malta Holanda Polônia Portugal Romenia Eslováquia Eslovênia Espanha Suécia Países que não emitem o Blue Card Dinarmarca Irlanda Reino Unido Noruega Liechtenstein Islância Suíça Quem tem direito? Pessoas com alta qualificação Pesquisadores E possibilidade para: Estudantes Trainees Veja nos links marcados mais informações. Como aplicar e documentação necessária Para solicitar o Blue Card, exceto por ser um cidadão não pertencente à União Europeia e um trabalhador qualificado, você também precisará dos seguintes documentos: Um formulário de inscrição preenchido por você ou seu empregador Um diploma universitário reconhecido Um contrato de trabalho válido de pelo menos um ano no estado de hospedagem Para profissões regulamentadas – o certificado ou licença equivalente de profissão Prova do seu salário superior a 1,5 vezes o salário médio no estado de acolhimento ou para profissões em falta 1,2 vezes o salário médio no estado de acolhimento Uma declaração escrita do seu empregador Um documento de viagem válido Não representam qualquer ameaça à política pública, segurança ou saúde do estado anfitrião Duas fotos pessoais do tamanho de um passaporte com menos de 6 meses Comprovante de pagamento da taxa de inscrição No caso de nenhum diploma universitário: São necessários cinco anos de experiência profissional em determinada profissão ao se candidatar ao Blue Card. Veja nesse link todos os detalhes do processo. Pré Requisito Salarial O salário anual esperado para ganhar depende da profissão que você ocupa. Você deve ganhar pelo menos o salário mínimo estabelecido pelo limite para ser considerado um candidato adequado ao Cartão Azul da UE. Para profissões em falta (cientistas, matemáticos, arquitetos, administradores de planejamento, urbanistas, gestores de tráfego, designers, engenheiros, médicos (não incluindo dentistas), bem como trabalhadores qualificados acadêmicos em tecnologias de informação e comunicação): o salário estimado é de 37.752 €. Para os licenciados, o salário estimado é de 46.400 €. Para trabalhos em que é solicitado um “interesse especial”, o salário estimado é mais baixo e, portanto, mais fácil de obter o Cartão Azul UE. Os números apresentados são baseados nos limites salariais na Alemanha em 2014. O mínimo varia de ano para ano, embora os números sejam um pouco semelhantes aos anos anteriores. Reconhecimento do diploma/qualificação O processo de avaliação das qualificações profissionais obtidas em países estrangeiros em comparação com as obtidas no estado do requerimento do Blue Card é conhecido como Reconhecimento de Qualificações ou Recognition of Qualifications. A intenção é determinar se há diferenças no conteúdo e na duração de tais qualificações. Tais procedimentos são regidos pela lei federal. A diretiva da UE sobre o reconhecimento de diplomas / qualificações profissionais é efetiva desde 2005 e permite o reconhecimento de diplomas da UE, além de garantir livre acesso ao mercado de trabalho. Caso existam diferenças entre a qualificação obtida no Brasil e no país europeu em questão, as medidas compensatórias estabelecidas pelas autoridades competentes devem ser concluídas. Para os estudantes que concluíram seus programas de qualificação em qualquer um dos estados membros da UE, não há necessidade de reconhecimento adicional de qualificações ou medidas de compensação. Quanto custa o reconhecimento? Para obter o reconhecimento de qualificações, as taxas variam de 200 a 600 €. No caso de requisitos para traduções, reconhecimento de firma ou outros documentos – as taxas podem aumentar. Para saber se seu diploma e universidade são reconhecidos na Alemanha, informe-se nesse site. Validade A validade do Cartão Azul UE é de 1 a 4 anos, dependendo do seu contrato de trabalho. Se o seu contrato de trabalho for prorrogado, você poderá renovar seu Cartão Azul UE em conformidade. Após a data de vencimento do EU Blue Card, você recebe mais 3 meses para fornecer um tempo suficiente para estender ou encontrar outro emprego, caso as circunstâncias mudem. Caso esteja solicitando a renovação do Cartão Azul da UE, o restante dos documentos deve ser: Uma cópia do seu Cartão Azul UE anterior Enquanto seu processo está em andamento, o que pode levar até 90 dias para ser concluído, você tem permissão para trabalhar e residir legalmente país europeu em questão. Vantagens do Blue Card Veja abaixo as muitas vantagens obtidas ao se tornar um portador do Blue Card: Condições iguais de trabalho e salário com cidadãos nativos, Livre circulação em toda a UE, Direitos sociais, incluindo educação, econômicos, culturais, humanos, direitos à saúde, Reagrupamento familiar Direitos de residência permanente. Todos os benefícios, exceto moradia, empréstimos e subsídios, são fornecidos aos portadores do Blue Card. Os titulares do Blue Card podem voltar para seus países de origem ou outros países fora da UE por um período máximo de 12 meses consecutivos sem perder a propriedade do Blue Card. Você pode solicitar a permissão de residência permanente após 33 meses de trabalho no primeiro estado de hospedagem ou 21 meses se o conhecimento do nível de idioma B1 for alcançado. Membros da família tem direito? Os estados membros da UE que emitem o Blue Card dão o direito de trazer membros da família no país em questão. O portador do Blue Card deve ter um contrato de trabalho de um ou mais de um ano no país europeu. Você tem o direito de trazer: Seu cônjuge Crianças Parceiro Filhos do seu cônjuge ou Outros parentes dependentes de você A dar entrada no processo, você deve forcecer: Recursos financeiros suficientes Prova de relação com o titular do Blue Card Acomodação adequada (espaço suficiente para todos os membros da família) Plano de saúde Os documentos do membro da família solicitados para a inscrição devem ser preparados de acordo com os requisitos adequados da Embaixada ou Consulado. Depois que sua família recebe a permissão, na chegada, eles terão acesso aos mesmos direitos que o resto dos cidadãos – educação, trabalho e direitos
